Consulte as versões anteriores desta e de outras políticas nos nossos Arquivos de políticas.

O texto na coluna à direita destina-se a fornecer um resumo em linguagem clara do nosso Acordo de Licença de Utilização ´Única. Certifique-se de que lê o texto principal à esquerda, uma vez que o resumo em linguagem clara à direita é apenas uma síntese e não engloba todos os termos.

O texto na coluna cinzenta destina-se a fornecer um resumo em linguagem clara do nosso Acordo de Licença de Utilização Única. Certifique-se de que lê o texto principal a preto, uma vez que o resumo em linguagem clara a cinzento é apenas uma síntese e não engloba todos os termos.

Leia cuidadosamente este Acordo de Licença de Utilização Única ("[Acordo de] Licença de Utilização Única") antes de transferir qualquer conteúdo. O significado dos termos em maiúsculas iniciais não definidos neste Acordo de Licença de Utilização Única é o indicado nos nossos Termos de Utilização.

Se transferir conteúdo do Canva no âmbito de uma Licença de Utilização Única, está a concordar com os seguintes termos.

O Acordo de Licença de Utilização Única governa os termos pelos quais os Utilizadores do Canva obtêm o direito de utilizar Conjuntos de Multimédia fornecidos por outros Utilizadores através desta Licença de Utilização Única. Se Exportar um Design do Canva que contenha Conjuntos de Multimédia que pretenda licenciar no âmbito de uma Licença de Utilização Única, está a concordar com a sua vinculação aos termos deste Acordo de Licença de Utilização Única, à Política de Privacidade do Canva e aos Termos de Utilização do Canva aqui incorporados e que formam parte do mesmo como referência. O Canva reserva-se o direito de alterar qualquer termo deste Acordo de Licença de Utilização Única a qualquer momento, sendo que o utilizador concorda em estar vinculado a essas alterações. Certifique-se de que lê e compreende todas essas alterações. Se não concordar com este Acordo de Licença de Utilização Única, podendo ser periodicamente emendado, não utilize, transfira ou Exporte qualquer Design do Canva que contenha Conjuntos de Multimédia obtidos no âmbito desta licença.

Tenha em consideração que um Design do Canva que contenha um Conjunto de Multimédia licenciado no âmbito do Acordo de Licença de Utilização Única pode ser utilizado em conformidade com o Acordo de Licença de Utilização Única, mesmo que outro Conjunto de Multimédia no Design do Canva tenha sido licenciado no âmbito do Acordo de Licença de Utilização Múltipla e/ou Acordo de Licença Alargada (o que for aplicável). Para obter o direito de utilizar qualquer Design do Canva de acordo com o Acordo de Licença de Utilização Múltipla e/ou Acordo de Licença Alargada (o que for aplicável), é necessário licenciar todos os Conjuntos de Multimédia no seu Design do Canva no âmbito da Licença de Utilização Múltipla ou Licença Alargada (a que for aplicável).

O não cumprimento dos termos aqui indicados pode resultar num processo legal e no termo imediato da sua conta.

Com o Canva, pode criar designs que integram o trabalho de outras pessoas. Ao Exportar qualquer design do Canva no âmbito desta Licença de Utilização Única, concorda com os termos desta Licença de Utilização Única e com os Termos de Utilização e a Política de Privacidade do Canva.

1. Contexto do acordo

  1. Todos os Conjuntos de Multimédia do Serviço estão protegidos por tratados e pela legislação relativa a direitos de autor internacionais e dos Estados Unidos da América. O Canva e/ou os seus diversos Colaboradores detêm a propriedade de todos os direitos, interesses e títulos, incluindo os direitos de autor, dos Conjuntos de Multimédia. O Canva e/ou os seus Colaboradores reservam-se todos os direitos relativos aos Conjuntos de Multimédia não concedidos expressamente ao utilizador pelos termos deste Acordo de Licença de Utilização Única. Os seus direitos de utilização de qualquer Conjunto de Multimédia estão sujeitos a este Acordo de Licença de Utilização Única e condicionados ao pagamento ao Canva pela utilização do Conjunto de Dados.
  2. Se não efetuar um pagamento do Canva que seja devido, ou se algum cheque não for pago ou a transação do cartão de crédito for recusada ou estornada, a sua conta será considerada delinquente. Ainda terá o direito de utilizar qualquer Design do Canva Exportado ou Conjunto de Multimédia transferido no âmbito de um pagamento anterior válido, no entanto, o seu direito de utilizar qualquer Design do Canva Exportado ou Conjunto de Multimédia transferido no âmbito de uma transação inválida irá terminar automaticamente, a não ser que todos os pagamentos, juntamente com quaisquer juros e taxas de cobrança do Canva, despesas bancárias e taxas de processamento do cartão de crédito aplicáveis, sejam recebidos pelo Canva o mais tardar quinze (15) dias a contar da data em que a conta se tornou delinquente.
  3. O Conjunto de Multimédia no âmbito deste Acordo de Licença de Utilização Única destina-se a ser utilizado num único Design do Canva. Esta licença não inclui o direito de transferir o ficheiro original ou utilizá-lo de forma independente do Design do Canva para o qual foi licenciado. Não pode remover ou tentar remover, editar ou tentar editar o Conjunto de Multimédia de um Design. Se escolher Exportar o seu Design do Canva, ser-lhe-á cobrada a tarifa de todos os Conjuntos de Multimédia contidos no Design do Canva para o qual é necessária uma Licença de Utilização única. O Conjunto de Multimédia para o qual adquiriu anteriormente uma Licença de Utilização Múltipla e/ou uma Licença Alargada não pressupõe a aquisição de uma Licença de Utilização Única e não lhe será cobrada qualquer tarifa de licença adicional. A partir do momento da Exportação, terá um período de 24 horas no qual pode realizar alterações e voltar a exportar o design sem pagar novamente a tarifa da licença.
  4. Compreende e aceita que o Canva possa, ao seu exclusivo critério:
    1. monitorizar tudo o que Exporta no Canva ou Serviço, cuja frequência fica ao exclusivo critério do Canva, por qualquer infração deste Acordo de Licença de Utilização Única.
    2. reter, por um período indefinido, detalhes de um Design do Canva que tenha Exportado;
    3. monitorizar qualquer abuso do seu nome de utilizador e palavra-passe em relação ao Serviço ou a este Acordo de Licença de Utilização Única;
    4. suspender e/ou terminar a sua conta, sem aviso prévio, no caso de se encontrar algo que o Canva considere uma infração deste Acordo de Licença de Utilização Única e/ou qualquer abuso do seu nome de utilizador e palavra-passe (consulte os nossos Termos de Utilização). Se a sua conta for terminada por qualquer infração deste Acordo de Licença de Utilização Única e/ou qualquer abuso de um nome de utilizador ou palavra-passe, perde todos os direitos a Conjuntos de Multimédia e Designs do Canva, tem de eliminar imediatamente todos os Conjuntos de Multimédia e Designs do Canva adquiridos ao Canva e abdica de todas as tarifas pagas.

Se quiser utilizar qualquer Conjunto de Multimédia do Canva, tem de pagar para obter uma licença.
Se pagar por uma Licença de Utilização Única, só pode utilizar o Conjunto de Multimédia num Design do Canva e não tem autorização para editar os ficheiros PDF, PNG ou JPG que lhe fornecemos como parte dessa licença (por esse motivo, podemos oferecer-lhe este conteúdo a um preço comparativamente muito mais baixo)
Mantemos um registo dos seus designs e da sua conta, para nos certificarmos de que não está a infringir este acordo. Caso o infrinja, encerraremos a sua conta.

2. Termos da Licença de Utilização Única

Nos termos e condições aqui descritos, concedemos-lhe uma licença global perpétua, não exclusiva, intransmissível para utilizar o Conjunto de Multimédia num Design do Canva para uma Utilização Permitida (conforme definido abaixo). A não ser que a atividade ou a utilização consistam numa Utilização Permitida, não tem autorização para fazê-lo. Todos os outros direitos relacionados com o Conjunto de Multimédia, incluindo, entre outros, todos os direitos de autor e propriedade intelectual relacionados com o Conjunto de Multimédia, são detidos pelo Canva e/ou pelos seus Colaboradores, conforme o caso.

Estamos a conceder-lhe uma licença em qualquer local possível (incluindo na Antártica, onde existem pinguins!), mas não é a única pessoa a quem podemos concedê-la e não pode oferecê-la a outras pessoas.

3. Utilizações Permitidas

Os seguintes tipos de utilização, sujeitos às restrições descritas no âmbito das Utilizações Proibidas abaixo, constituem "Utilizações Permitidas" dos designs do Canva que contêm Conjuntos de Multimédia.

  1. convites, projetos promocionais e publicitários, incluindo materiais impressos, embalagens de produtos, apresentações, apresentações de filme e vídeo, anúncios, catálogos, folhetos, cartões de cumprimentos e postais para promoções e/ou revenda (ou seja, não para venda ou licença) até 2000 impressões;
  2. projetos escolares e universitários;
  3. imagens de perfil ou publicações em redes sociais;
  4. fundo decorativo num dispositivo móvel ou computador pessoal;
  5. aplicações de entretenimento, como livros e capas de livros, revistas, jornais, artigos de opinião, newsletters e apresentações de vídeo, de transmissão e teatrais até 2000 impressões;
  6. publicações online ou eletrónicas, incluindo páginas Web, blogues, livros eletrónicos e vídeos, limitados a um máximo de 480 000 píxeis no total (por exemplo: 600 px x 800 px) por ficheiro de Conjunto de Multimédia não editado;
  7. impressões, posters (ou seja, cópias em papel) e outras reproduções para fins pessoais ou promocionais, mas não revenda, licença ou outro tipo de distribuição;
  8. qualquer outra utilização aprovada por escrito pelo Canva.

No caso de criar uma obra derivada baseada no, ou que incorpore o Conjunto de Multimédia, todos os direitos relativos a esse Conjunto de Multimédia continuarão a pertencer ao Canva ou seu(s) Colaborador(es), sujeitos ao seu direito de utilizar esse Conjunto de Multimédia de acordo com os termos e as limitações aqui definidos.

Todos os outros direitos relativos ao Conjunto de Multimédia estão expressamente reservados pelo Canva para si mesmo e para o seus Colaboradores.

Eis o que esta licença lhe permite fazer com os designs do Canva que contêm Conjunto de Multimédia.

4. Utilizações Proibidas

Não pode fazer nada com o Conjunto de Multimédia que não seja expressamente permitido na secção precedente. Por questões de clareza, o que se segue são "Utilizações Proibidas", não sendo permitido:

Consideram-se Utilizações Proibidas no âmbito desta Licença de Utilização Única os seguintes pontos; no entanto, estão disponíveis no âmbito da Licença de Utilização Múltipla separada:

  1. reproduzir, individualmente ou em conjunto com outras pessoas, o Conjunto de Multimédia ou um elemento do Conjunto de Multimédia mais de 2000 vezes;
  2. utilizar o Conjunto de Multimédia em mais de um Design do Canva;
  3. utilizar o Conjunto de Multimédia num design criado fora do Serviço;

Consideram-se Utilizações Proibidas no âmbito desta Licença de Utilização Única os seguintes pontos; no entanto, estão disponíveis no âmbito de Licenças Alargadas separadas:

  1. reproduzir o Conjunto de Multimédia e/ou o Design do Canva que contenha o Conjunto de Multimédia mais de 250 000 vezes;
  2. instalar e utilizar Conjuntos de Multimédia em mais de uma localização ou publicar uma cópia do Conjunto de Multimédia num servidor de rede ou servidor Web para utilização por outros utilizadores;
  3. utilizar os Conjuntos de Multimédia em quaisquer posters (impressos em papel, tela ou qualquer outro meio) ou outros itens para revenda, licença ou outros tipos de distribuição com fins lucrativos;
  4. excetuando a utilização nas aplicações do Serviço, o utilizador não tem permissão para o seguinte:
    1. incluir o Conjunto de Multimédia em templates de qualquer tipo, incluindo templates de websites, websites de redes sociais, documentos, projetos ou outros tipos de distribuição e/ou venda a terceiros;
    2. utilizar ou exibir o Conjunto de Multimédia em websites ou outros locais concebidos para induzir ou que envolvam a venda, a licença ou outros tipos de distribuição de produtos "mediante pedido", incluindo postais, canecas, t-shirts, posters e outros itens;
    3. utilizar o Conjunto de Multimédia em aplicações de template de design destinadas a revenda, online ou não, incluindo, entre outros, templates de websites, templates Flash, templates de cartões de visita, templates de cumprimentos online e templates de design de folhetos;

Infelizmente, não pode fazer algumas coisas no âmbito da Licença de Utilização Única; no entanto, poderá fazê-las se pagar por uma das nossas outras licenças: a Licença de Utilização Múltipla ou a Licença Alargada.

As seguintes Utilizações Proibidas não estão disponíveis no âmbito desta licença ou de qualquer outra licença do Canva:

  1. sublicenciar, revender, alugar, emprestar, atribuir, oferecer ou distribuir ou transferir de outra forma o Conjunto de Multimédia ou os direitos concedidos no âmbito deste Acordo de Licença de Utilização Única;
  2. utilizar qualquer Conjunto de Multimédia como parte de uma marca registada, marca figurativa, designação comercial, denominação comercial, marca de serviço ou logótipo.
  3. utilizar o Conjunto de Multimédia identificado como "Apenas para utilização editorial" para quaisquer fins comerciais, promocionais, de patrocínio, publicitários ou de marketing. Por questões de clareza, neste Acordo, "Apenas para utilização editorial" do Conjunto de Multimédia refere-se à utilização relacionada com eventos mediáticos ou de interesse geral e exclui expressamente quaisquer secções de publirreportagem (ou seja, secções ou suplementos que incluam nomes de marcas e/ou produtos, secções ou suplementos em relação aos quais recebe uma tarifa de um patrocinador ou anunciante terceiro.
  4. remover qualquer indicação de direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos proprietários dos locais onde se encontram ou estão incorporados no Conjunto de Multimédia ou Design do Canva.
  5. utilizar o Conjunto de Multimédia de modo que seja considerado, pelo Canva ou no âmbito da legislação aplicável, pornográfico, obsceno, imoral, transgressivo, difamatório ou injurioso ou que exista uma probabilidade razoável de pôr em causa qualquer pessoa ou propriedade refletida no Conjunto de Multimédia;
  6. utilizar o Conjunto de Multimédia de modo a que qualquer pessoa retratada seja representada de forma negativa ou que possam considerar ofensiva, incluindo, entre outros, a utilização de imagens: a) em pornografia, "vídeos para adultos" ou semelhante; b) em anúncios de tabaco; c) em anúncios ou materiais promocionais para clubes de entretenimento para adultos ou locais semelhantes ou para serviços de acompanhantes, encontros ou semelhantes; d) em relação a apoios políticos; e) em anúncios ou materiais promocionais de produtos farmacêuticos ou de cuidados de saúde, produtos médicos ou à base de plantas, incluindo, entre outros, suplementos dietéticos, digestivos, suplementos à base de plantas, produtos de higiene pessoal ou contracetivos; e f) em utilizações difamatórias ou que contenham conteúdo de outra forma ilegal, ofensivo ou imoral. Não pode utilizar Conjuntos de Multimédia que contenham a imagem de uma pessoa se essa utilização implicar que o modelo está envolvido em atividades imorais ou ilegais ou sofre de uma condição, complicação ou doença cognitiva ou física;
  7. utilizar o Conjunto de Multimédia num modo que compita com o negócio do Canva, incluindo, entre outros, exibir Conjuntos de Multimédia em qualquer formato (incluindo thumbnails) para transferência ou Exportação num website ou propor a venda do Conjunto de Multimédia;
  8. utilizar o Conjunto de Multimédia para fins editoriais sem incluir o seguinte crédito adjacente ao Conjunto de Multimédia ou em créditos de produção áudio/visual: “©[inserir o nome do Colaborador] via Canva.com”;
  9. incorporar o Conjunto de Multimédia em qualquer produto que resulte numa redistribuição ou reutilização do Conjunto de Multimédia ou disponibilizar de um modo que a pessoa possa extrair, aceder ou reproduzir o Conjunto de Multimédia num ficheiro eletrónico;
  10. no caso de o código fonte estar contido no Conjunto de Multimédia, efetuar engenharia inversa, descompilar ou desmontar qualquer parte desse código fonte;
  11. utilizar ou exibir o Conjunto de Multimédia num formato eletrónico que permita a sua transferência, Exportação ou distribuição através de dispositivos móveis ou a sua partilha através de mecanismos de partilha de ficheiros entre pares ou semelhante; ou
  12. utilizar ou exibir o Conjunto de Multimédia de modo que dê a impressão de que o Conjunto de Multimédia foi criado por si ou por outra pessoa que não o titular dos direitos de autor do Conjunto de Multimédia.

Não é, definitivamente, permitido ao utilizador fazer o seguinte com qualquer Conjunto de Multimédia no Canva, independentemente da licença que adquirir.

5. Declaração de exoneração de responsabilidade

  1. Aceita que não seja geralmente obtida nenhuma autorização de qualquer Conjunto de Multimédia identificado como "Apenas para utilização editorial" e que algumas jurisdições protegem a imagem, representação ou propriedade de uma pessoa contra utilizações com fins comerciais quando não tenham fornecido uma autorização. Para Conjuntos de Multimédia identificados como "Apenas para utilização editorial", o Canva não concede qualquer direito nem fornece qualquer garantia relacionados com a utilização de nomes, pessoas, marcas comerciais, imagens comerciais, logótipos, obras ou designs registados ou arquitetura ilustrados nos mesmos. Nesses casos, será o único responsável por determinar que autorizações são necessárias em relação a qualquer utilização proposta do Conjunto de Multimédia identificado como "Apenas para utilização editorial" e será responsável por obter essas autorizações.
  2. Embora tenhamos envidado todos os esforços razoáveis para categorizar, criar palavras-chave, legendar e intitular o Conjunto de Multimédia, o Canva não garante a precisão dessas informações nem de quaisquer metadados que possam ser fornecidos com o Conjunto de Multimédia.

6. Termo

  1. Pode rescindir este Acordo de Licença de Utilização Única se destruir o Conjunto de Multimédia e o Design do Canva, juntamente com quaisquer cópias ou arquivos dos mesmos ou materiais anexos (se aplicável) e cessar a utilização do Design do Canva para qualquer fim. O Canva pode rescindir este Acordo de Licença de Utilização Única sem aviso prévio se, a qualquer momento, o utilizador infringir qualquer um dos respetivos termos. Após o termo, tem imediatamente de (i) cessar a utilização do Design do Canva para qualquer fim; (ii) destruir ou eliminar todas as cópias e arquivos do Design do Canva ou materiais anexos; e, (iii) se solicitado, confirmar ao Canva por escrito que cumpriu estes requisitos.
  2. Reservamo-nos o direito de revogar ou emendar a licença atribuída por este Acordo de Licença de Utilização Única e substituir, por qualquer motivo, o Conjunto de Multimédia por uma alternativa.
  3. Após o aviso do Canva ou o seu conhecimento de que qualquer Conjunto de Multimédia está sujeito a uma ação por infração efetiva, potencial ou sob ameaça do direito de outra pessoa pela qual o Canva possa ser legalmente responsável, tem imediatamente, e por conta própria, de (i) parar de utilizar o Conjunto de Multimédia; (ii) eliminar ou remover o Conjunto de Multimédia das suas instalações, sistemas de computador e armazenamento (eletrónico ou físico); (iii) garantir que os seus clientes, serviços de impressão ou ISP procedem da mesma forma; e (iv) informar o Canva.

Não é necessário envolver o Arnold Schwarzenegger caso pretenda rescindir este acordo. Basta triturar quaisquer cópias impressas do design e eliminar quaisquer ficheiros relacionados com o mesmo.
Podemos alterar esta licença a qualquer momento.
Se alguém intentar uma ação judicial relativamente a qualquer Conjunto de Multimédia que esteja a utilizar, tem de cessar a utilização do Conjunto de Multimédia, eliminar ou remover o Conjunto de Multimédia e informar-nos de tal.